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Condições especificas para reservas de hotel e apartamentos

As presentes condições complementam o disposto no aviso legal do website

Os alojamentos hoteleiros podem ser oferecidos como parte de uma viagem combinada, caso em que ficam dependentes de um regime especial de direitos que encontrará nas condições gerais de “viagens combinadas”.

1. Empresa encarregada da prestação do serviço

As reservas de alojamento neste website são fornecidas pela sociedade Wozozo Travel Technology AG, com sede em Corso San Gottardo 54a, 6830 Chiasso, Suíça; N.º de registo: CH-501.3.021.170-6.

2. Confirmação de reserva de hotel

A confirmação da reserva será enviada uma vez realizada e confirmada a reserva por parte do fornecedor, para o email indicado pelo utilizador durante o processo de compra. Quando estiver concluído o pagamento da reserva, o utilizador receberá o comprovante como ficheiro anexo à confirmação, sendo este o documento que deverá apresentar no estabelecimento.

No caso de não receber essa informação, o utilizador deverá contactar o nosso departamento de atendimento ao cliente.

No caso de realizar contratação por via telefónica, será necessário fornecer um endereço de correio electrónico para o qual a Destinia possa enviar a confirmação da reserva.

 3. Descrições

Alguns dos serviços oferecidos pelos hotéis podem implicar um custo adicional, pelo que é conveniente que o utilizador o verifique com o próprio hotel.
Salvo especificação em contrário, as descrições dos quartos baseiam-se em quarto duplo com casa de banho privativa. Nalguns estabelecimentos oferece-se a possibilidade de contratar quartos partilhados ou quartos privativos com casa de banho partilhada, o que será especificado na descrição do quarto.
Caso encontre qualquer anomalia ao chegar ao hotel, recomendamos contactar imediatamente o departamento de atendimento ao cliente.

4. Fotografias

As fotografias, pela sua própria essência temporária, não têm caráter contratual em si mesmas, devendo ser apreciadas conjuntamente com a descrição dos serviços contratados.

Os quartos mostrados nas fotografias do hotel são indicativos e podem não corresponder ao quarto final atribuído pelo estabelecimento.
Recordamos que é o hotel, e não a Destinia, que atribui o quarto aos clientes no momento do check in.

5. Preço e pagamento da reserva.

Todas as reservas, exceto aquelas em que se especifique como de pagamento direto no alojamento, serão efetivadas quando o utilizador clica no botão com a legenda "Reservar e Pagar”, excetuando-se unicamente os casos em que se permita algum meio de pagamento diferente de cartão de débito ou de crédito, ou quando se permita o pagamento em prestações; portanto, todas as tarifas não especificadas como de pagamento direto no alojamento serão cobradas no momento em que se clica no botão de “Reservar e Pagar”.

Os preços indicam-se em diversas moedas, mas o custo em caso de contratação de algum dos serviços será em euros (EUR), dólares dos EUA (USD), libras (GBP), dirham dos Emiratos Árabes Unidos (AED), rial saudita (SAR), dirham marroquino (MAD), peso mexicano (MXP), dólares australianos (AUD), coroas suecas (SEK), coroas dinamarquesas (DKK) e libras egípcias (EGP) consoante a moeda de pagamento selecionada pelo utilizador. É possível que a sua instituição bancária cobre um suplemento ou comissão pelo câmbio da moeda. A Destinia não pode responsabilizar-se por este tipo de suplementos/comissões cobrados por estas instituições bancárias ou intermediárias.

Os nossos preços pela aquisição de serviços de alojamento incluem os impostos indiretos sobre o consumo, quando aplicáveis, a estadia no estabelecimento escolhido no regime contratado e todos os serviços e complementos especificados no comprovante.

Não estarão incluídos no preço quaisquer outros serviços não especificados no comprovante, como, mas não unicamente, vistos, certificados de vacinação, "extras" como cafés, vinhos, licores, águas minerais, regimes de refeições especiais, lavandaria e engomadoria, Wi-Fi, estacionamento, utilização de telefone, berços, aluguer de TV, serviços de spa, balneários, termas, massagens, tratamentos médicos, terapêuticos ou de saúde e qualquer outro serviço similar que o estabelecimento ofereça por um preço independente do serviço principal de alojamento contratado.

5.1 Promoção Cashback

Alguns dos alojamentos oferecidos pela Destinia dão a possibilidade de usufruir da promoção Cashback, uma possibilidade refletida na tabela de preços durante o processo de compra para as datas e alojamento seleccionados na altura, de forma a usufruir de um cupão de desconto de acordo com o montante do alojamento contratado.

Na lista de alojamentos está refletido o montante máximo que se pode aplicar ao reservar neste alojamento com as datas específicas, logo a seguir no separador do alojamento onde estão indicadas todas as opções irá estar indicado o montante exato para cada tarifa. A promoção só está disponível para reservas feitas em euros.

A promoção Cashback não é acumulável a outras promoções nem a outras reservas. Não pode ser substituída por dinheiro. Recebê-lo-á através do email utilizado para a reserva do alojamento, no prazo de 24 horas após ter usufruído do serviço juntamente com a avaliação do alojamento por email. A partir da sua receção, a promoção poderá ser descontada até 12 meses depois. Para validar a promoção na próxima reserva, durante o processo de reserva do novo alojamento, deve ser introduzido o código recebido e a promoção será aplicada automaticamente.

Cashback não é válido para cancelamentos ou reserva de pagamento direto no alojamento. Em caso de cancelamento ou modificação da reserva, a promoção não será reutilizável.

6. Pagamento direto no estabelecimento

Nas reservas com pagamento direto no alojamento indicar-se-á expressamente “Pagamento no hotel”. Caso contrário, o pagamento entender-se-á como efetuado à Destinia no momento da confirmação.

Nas reservas onde esteja estabelecido o pagamento no estabelecimento, a Destinia não cobrará o montante da reserva no momento da sua realização, mas será o utilizador que deverá realizar o pagamento diretamente ao hotel à sua chegada ou saída do estabelecimento.

O alojamento reserva-se o direito de cobrar ao cliente a totalidade ou parte da reserva a qualquer momento a partir da sua confirmação.

Nos casos de tarifas não reembolsáveis, o alojamento cobrará 100% do montante da reserva no momento em que for confirmada. Se a política de cancelamento da reserva for flexível, normalmente o alojamento cobrará ao cliente quando a reserva incorrer em custos de cancelamento ou à chegada do cliente. Ao fazê-lo, este montante será deduzido do montante total da reserva, ou será devolvido ao cartão de crédito no caso de a reserva ser cancelada sem custos de cancelamento.

Se o cartão de crédito utilizado para garantir a reserva não se pode validar corretamente pelo estabelecimento, este reserva-se o direito de cancelar a mesma.

7. Taxas de alojamento e Resort Fee

Em determinados destinos aplicam-se impostos e/ou taxas adicionais pela estadia ou locais que podem variar em função da categoria do estabelecimento e do destino. Essas taxas serão pagas diretamente no estabelecimento e será o utilizador o único responsável por pagá-las.

Alguns estabelecimentos, especialmente, mas não só, nos EUA e nas Caraíbas, cobram taxas por política interna do hotel denominadas Resort Fee, que implicam um custo adicional e fixo, que é cobrado aos clientes pela existência no hotel de certos produtos ou serviços de valor acrescentado. O Resort Fee será de pagamento diretamente no estabelecimento, e será o utilizador o único responsável pelo seu pagamento.

8. Depósito

Os apartamentos pedem geralmente um depósito de caução no momento do check-in, que será reembolsado no dia da saída após efetuada a verificação do bom estado do apartamento.

A cobrança do depósito pode ser efetuada pelos estabelecimentos através de débito no cartão de crédito, ou em dinheiro, consoante a prática interna de cada estabelecimento.

9. Seguro de cancelamento

Durante o processo de reserva, oferece-se a possibilidade de contratar um seguro de cancelamento, cuja contratação se recomenda, dado que permite recuperar o montante dos custos derivados do cancelamento da reserva, desde que os motivos deste estejam contemplados nas condições da apólice, bem assistência, ou de cancelamento e assistência conjuntamente.

A contratação do seguro só é possível durante o processo de compra. Não é possível adicionar um seguro a uma reserva já confirmada.
O seguro não permite alteração nem cancelamento gratuito, depois de confirmado.

10. Categorias dos estabelecimentos

A qualidade e conteúdo dos serviços prestados pelo hotel serão determinados pela categoria oficial atribuída nos países onde se localizarem e estarão submetidos a controlo administrativo. Esta classificação pode não corresponder à oferecida por outros Estados, variando sensivelmente a qualidade entre alojamentos da mesma categoria e diferente localização, incluindo dentro do mesmo país. Recomenda-se aos utilizadores que leiam atentamente as informações fornecidas, bem as disponibilizadas por diversos websites de avaliação.

11. Datas de funcionamento e horários

É possível que nalguns estabelecimentos, alguns serviços e instalações não estejam disponíveis durante todo o ano, nem 24 horas por dia; por exemplo, as piscinas costumam estar apenas disponíveis no verão e as piscinas aquecidas, na grande maioria dos casos, só são aquecidas no inverno. É possível que parte das instalações dos estabelecimentos sofram encerramentos por obras, avarias ou tarefas de manutenção.

A abertura e disponibilidade destes serviços estarão sujeitas ao funcionamento interna de cada estabelecimento.

Recomendamos ao utilizador verificar esta informação diretamente com o estabelecimento.

12. Uso dos quartos e apartamentos

Ao efetuar a reserva, o utilizador é plena e exclusivamente responsável por fazer a declaração correta do número de pessoas que vão ocupar o quarto ou apartamento sem omitir as crianças, qualquer que seja a sua idade. Avisamos de que a administração dos estabelecimentos pode legalmente recusar-se a admitir a entrada de pessoas não declaradas, não havendo lugar para reclamação por esta causa.

13. Quartos duplos/triplos

Tendo em conta a legislação vigente em certos destinos (que estabelece unicamente a existência de quartos individuais e duplos, permitindo que nalguns destes últimos possa ser disponibilizada uma terceira ou quarta cama) e a própria configuração normal dos hotéis, nos casos em que o quarto reservado tenha uma capacidade superior a duas pessoas (ou se faça referência a quartos triplos ou quádruplos), salvo confirmação por parte do hotel, entender-se-á que se trata de um quarto duplo com uma ou mais camas suplementares. Por vezes, a cama extra pode ser um sofá-cama.

13.1 Camas de casal/ Duas camas

Qualquer referência a quartos standard ou duplos entender-se-á que podem ser tanto de cama de casal como de duas camas, consoante a disponibilidade e política interna do hotel, exceto se indicado claramente na nomenclatura do quarto qual o tipo de cama atribuído.

A Destinia não pode, em caso algum, garantir um tipo de cama particular, mas comunicará ao hotel as preferências dos clientes.

14. Horários de entrada e saída em hotéis e aparthotéis

O horário de entrada nos hotéis é habitualmente a partir das 14h00. A saída do hotel tem, normalmente, de ser feita antes das 12h00 do dia de saída.
Tenha em conta que os horários de entrada e saída são fixados pelo hotel por política interna e podem ser diferentes dos informados nestas condições gerais. Recomendamos ao utilizador que confirme esta informação diretamente com o hotel.

15. Horários de entrada e saída em apartamentos

O horário de entrada nos apartamentos é habitualmente a partir das 17h00. A saída tem, normalmente, de ser feita antes das 10h00 do dia de saída.
Tenha em conta que os horários de entrada e saída são fixados pelo apartamento por política interna e podem ser diferentes dos informados nestas condições gerais. Recomendamos ao utilizador que confirme esta informação diretamente com o estabelecimento.

16. Recolha de chaves dos apartamentos

É recomendável, após confirmar a sua reserva, confirmar o local e horário de recolha de chaves, dado que nem sempre as chaves são entregues na mesma morada onde ficam os apartamentos.

Caso o cliente chegue aos apartamentos fora do horário de recepção sem ter contactado os mesmos para confirmar a recolha de chaves, é possível que não seja permitida a entrada nos mesmos. Nesse caso, a Destinia não se responsabilizará por essa circunstância.

A recolha de chaves é habitualmente das 17h00 às 20h00. Recordamos que a recolha de chaves fora deste horário pode implicar um custo adicional.

17. Vigência da reserva

Normalmente, as reservas ficam asseguradas até às 20h00 do dia de entrada e início do serviço. Se previr uma chegada mais tarde, recomendamos avisar diretamente o estabelecimento. Em caso de chegadas após as 20h00 sem aviso prévio ao estabelecimento, este poderá não dispor do quarto e entender que a reserva foi "no show" (não comparência), cobrando 100% do montante.

18. Grupos

As tarifas oferecidas pela Destinia são para reservas individuais até 10 pessoas, não sendo válidas para grupos. O hotel poderá recusar várias reservas que, a seu critério, possam constituir um grupo.

19. Menores de idade

Os menores de 18 anos não poderão alojar-se sozinhos nos hotéis ou apartamentos, devendo estar acompanhados por, pelo menos, uma pessoa maior de idade por quarto.

Tenha em conta que nalguns destinos, como, por exemplo, os Estados Unidos, a idade legal mínima é de 21 anos.

20. Berços e camas suplementares

Nalguns casos, há possibilidade de disponibilizar camas suplementares ou berços, que deverão ser pedidos pelo utilizador ao fazer a reserva, uma vez que os estabelecimentos dispõem de um stock limitado de unidades. Salvo menção expressa em contrário, este serviço não estará incluído no preço, sendo de pagamento direto no estabelecimento.

Tenha em conta que nas reservas que incluam bebés ou crianças não se garante que o quarto disponha de berço ou cama suplementar, mas sim que o quarto é adequado para o número de pessoas incluídas na reserva.

21. Animais de companhia

A Destinia não pode assegurar a possibilidade de levar consigo animais de companhia para o estabelecimento reservado. Geralmente não são admitidos, mas recomendamos consultar essa informação previamente à contratação de qualquer serviço diretamente com o estabelecimento.

O facto de incluir na reserva uma nota a indicar que viaja com um animal de companhia não garante que o hotel admita o acesso deste.

Tenha em conta que alguns hotéis que admitem animais de companhia cobram um suplemento por isso.

22. Regime alimentar

22.1. Pensão completa

A pensão completa inclui o pequeno-almoço, almoço e jantar e, salvo indicação expressa em contrário, não inclui as bebidas.

O primeiro serviço de refeições a fornecer pelo hotel é, normalmente, o jantar do dia de chegada, sendo o almoço o último serviço de refeições do dia de saída. Esta ordem pode variar em função da política interna do estabelecimento, pelo que se recomenda verificar o serviço de entrada diretamente com o hotel.

No caso de o cliente querer modificar a ordem de refeições e, por exemplo, usar o almoço do dia de entrada e acabar o serviço com o pequeno-almoço do dia de saída, será necessário consultar essa possibilidade diretamente com o hotel no momento de fazer a reserva.  

22.2. Meia-pensão

A meia-pensão inclui o pequeno-almoço e o jantar e, salvo indicação expressa em contrário, não inclui as bebidas.

Os hotéis podem por vezes reservar-se o direito de alterar a ordem das refeições de acordo com a sua política interna.

No caso de o utilizador preferir usar o pequeno-almoço e o almoço, em vez do jantar, será necessário consultar essa possibilidade diretamente com o hotel no momento de fazer a reserva.  

22.3. Tudo incluído

Corresponde ao do programa interno do hotel escolhido. Poderá consultá-lo contactando o hotel.

Caso o hotel disponha de vários programas de tudo incluído, na nossa disponibilidade oferece-se sempre o programa básico, salvo indicação expressamente em contrário. No caso de qualquer dúvida recomendamos ao utilizador que entre em contacto com o nosso departamento de atendimento ao cliente para verificar esta informação.

22.4. Bebidas

Recorda-se ao utilizador que, salvo especificação em contrário no comprovante, as bebidas não estão incluídas no regime alimentar.

Importante: as refeições ou jantares especiais (jantares de gala, jantar de Fim de Ano, almoço de Natal, etc.) não estarão incluídos na tarifa contratada e implicam um suplemento sobre a tarifa oferecida, pelo que se recomenda consultar o nosso departamento de atendimento ao cliente.

23. Alterações e cancelamentos feitos pelo utilizador

23.1. Alterações pedidas pelo cliente antes da entrada no hotel.

No caso de alterações da sua reserva, a Destinia não pode garantir a disponibilidade do fornecedor para as novas datas ou condições requeridas. Uma vez recebido o seu pedido, será contactado o estabelecimento para confirmar as novas condições, que serão propostas para aceitação ao utilizador antes de formalizar a alteração.

As despesas de gestão por alterações de qualquer serviço de alojamento contratado através da Destinia são de DOZE euros (12 €) por reserva, exceto se se tratar de uma compra conjunta de um serviço de alojamento e um serviço de transporte, caso em que as despesas serão de VINTE euros (20 €) por passageiro.

23.2. Alterações pelo cliente depois de iniciada a estadia no alojamento

Uma vez realizado o check-in no estabelecimento, este pode faturar 100% da estadia, mesmo sem a ter desfrutado.

Em caso de qualquer pedido de alteração das condições contratadas depois de iniciado o uso dos serviços de alojamento, a Destinia compromete-se a realizar todos os esforços necessários para poder satisfazer o utilizador nos seus pedidos. Qualquer alteração pedida que implique novas condições com o estabelecimento será oferecida previamente ao utilizador para sua aceitação antes de formalizar a alteração.

Caso o utilizador abandone o estabelecimento antes da data de saída estipulada na reserva, para a devolução de qualquer montante a título de serviços não usufruídos será necessário que o utilizador obtenha um justificativo por escrito do check-out no estabelecimento, que indique que este não vai efetuar qualquer faturação pelas noites no usufruídas.

24. Pedidos especiais

A Destinia compromete-se a enviar os pedidos especiais dos clientes juntamente com a confirmação da reserva ao estabelecimento.

Tenha em conta que a confirmação desses pedidos depende exclusivamente do hotel, em função da disponibilidade no momento da chegada, pelo que a Destinia não pode garanti-los, nem se podem confirmar com antecedência, e poderão implicar um custo adicional.

25. Cancelamentos

Durante o processo de compra o utilizador será informado dos custos de cancelamento, bem como da confirmação da reserva. A hora e a data de cancelamento serão com referência à hora e data local do hotel.

Tenha em conta que para alguns fornecedores as alterações de data, titularidade ou redução de noites são normalmente consideradas como cancelamento e não como alterações.

Caso a tarifa seja não reembolsável, não será possível efetuar qualquer alteração nem cancelamento da reserva.

Os custos de gestão da Destinia por cancelamentos pedidos a um agente são de DOZE euros (12 €) por reserva.

Caso a tarifa seja total ou parcialmente reembolsável, o montante da reserva será devolvido na forma de um comprovante, passível de troca por qualquer serviço oferecido por Destinia, com validade de (1) um ano a partir da sua emissão e descontando as taxas de serviço de Destinia para cancelamentos. O resto das condições aplicáveis ao comprovante virão reflectidas no mesmo.

25.1. Como cancelar uma reserva

O utilizador pode cancelar a sua reserva através da secção A Minha Conta na página web da Destinia ou através do link de cancelamento incluído na confirmação da reserva.

No caso de não poder fazer o cancelamento, o utilizador deverá contactar o nosso departamento de atendimento ao cliente.

25.2. "No show" ou não comparência no alojamento.

Em caso de "no show" ou não comparência no alojamento sem pré-aviso, o estabelecimento poderá cobrar 100% do total da sua reserva a título de despesas. A Destinia não poderá responsabilizar-se se o estabelecimento retiver esses montantes. Tenha em conta que se não se apresentar na primeira noite da reserva e for registar-se para as noites seguintes que foram reservadas, há estabelecimentos cuja política é cancelar todas as noites de hotel sem mais espera, pelo que recomendamos que avise com suficiente antecedência se esta situação ocorrer. A Destinia não se responsabiliza pelas consequências do seu atraso na entrada do estabelecimento, ou por qualquer cancelamento ou despesa adicional por não se apresentar que o estabelecimento possa fazer.

26. Direito de desistência

Conforme o disposto no art.º 97.1 do TRLGDU, informa-se o utilizador que não será aplicável o direito de desistência por força do disposto no art.º 103.

27. Exclusão de responsabilidade

A Destinia assume a responsabilidade perante o utilizador pela confirmação da reserva, mas não responde pelo cumprimento da reserva em si, que deve ser realizada pelo fornecedor de serviços de alojamento.

Se o utilizador confirmou uma reserva de alojamento através da Destinia e surgir alguma disputa antes do serviço com o fornecedor de alojamento (por exemplo, o hotel), a Destinia compromete-se a mediar para oferecer uma alternativa de alojamento num estabelecimento de categoria igual ou superior.

Se o utilizador decidir não aceitar a alternativa oferecida, a Destinia enquanto agência efetuará o reembolso do montante pago.

A Destinia compromete-se a atuar com a máxima diligência para que os dados que aparecem neste website sejam a todo o tempo exatos e atualizados. A informação mostrada neste website foi proporcionada pelos fornecedores e a Destinia não se responsabilizará pelas eventuais imprecisões.

Dentro do website pode haver links para outros websites sobre os quais a Destinia não tem controlo e por cujo conteúdo não se responsabiliza, assim como pelo conteúdo de outros metamotores de pesquisa que derivem para o nosso website sem serem propriedade da Destinia.

28. Reclamações e prescrição de ações.

A fim de simplificar a resolução de reclamações pela via cível e reduzir custos para o consumidor, as eventuais reclamações do consumidor pela falta de execução ou execução deficiente do Contrato deverão ser feitas por escrito através do email: atencioncliente@destinia.com.

Em relação aos mecanismos de resolução alternativa de litígios, em conformidade com a Diretiva 2013/11/UE (LITÍGIOS EM MATÉRIA DE CONSUMO), no seguinte link poderá consultar as entidades de resolução alternativa de litígios acreditadas no que se refere à plataforma de resolução de litígios online do Regulamento UE 524/2013 do Parlamento e do Conselho: Ver link https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=ES
O prazo de prescrição das ações derivadas nos direitos reconhecidos no Real Decreto Legislativo 1/2007 será de 2 anos, nos termos do art.º 169 desse decreto.


 

Versão atualizada 09-07-2019